A EDUCAÇÃO E A DITADURA MILITAR NO BRASIL ENTRE 1964 ? 1985.
25-11-2020 - ANUSSIM BRASIL
Em 1935, começam as discussões sobre o sistema educacional brasileiro. Alguns intitulados escolanovista defendiam uma educação igualitária sob auspícios do governo e do outro lado o movimento católico, voltado ao ensino religioso do Estado.
Por solicitação do nosso Rosh Shemuel Zakai, interromperemos a saga Abrahão e Raquel, para nos inserirmos no contexto histórico da Educação do Brasil no período da ditadura militar, no artigo seguinte as questões propostas por Paulo Freire e o atual sistema educacional e logo após um último artigo sobre a questão da militarização das escolas com projeto de reforma na educação brasileira. Na sequência daremos então continuação à história sobre mulheres célebres da Torah, Profetas e Salmos, uma vez que são poucas mas importantes personagens para nossa fé e cultura. Faremos uma retrospectiva dos principais acontecimentos, que culminaram na implantação da Ditadura Militar no Brasil. Na década de 1930, houve a criação de um documento, chamado “manifesto” onde apregoava a necessidade de uma nova educação, que se adaptasse a um grupo urbano industrial. No governo de Getúlio Vargas (provisório) o Ministério da Educação e Cultura Pública (MESP) foi criado, o que motivou a criação do já citado “manifesto”. Em 1935, começam as discussões sobre o sistema educacional brasileiro. Alguns intitulados escolanovista defendiam uma educação igualitária sob auspícios do governo e do outro lado o movimento católico, voltado ao ensino religioso do Estado. Nesse ínterim, houve algumas transformações na rede de ensino, com a inauguração de algumas faculdades e também do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).
Vamos para o período pós segunda guerra mundial, na qual foi instituída a educação militar para alunos do sexo masculino e a obrigatoriedade da Disciplina Educação Moral e Cívica. Em 1954, Getúlio Vargas se suicídiou e Juscelino Kubitschek (PSD) com João Goulart (PTB) , conquistaram o governo em 1955, nas eleições diretas. Em 1959 houve uma intervenção, no sentido da escola ter a capacidade de formar alunos de nível médio, através de “escolas técnicas”. Ainda neste mesmo ano, alguns jornais publicaram um segundo “manifesto” de educadores, intelectuais e estudantes. Este manifesto foi transformado em lei pelo então Presidente João Goulart e a situação escolar se agravou. Neste período entra os escritos de Paulo Freire, que discutia a questão da divisão de classes (marxismo). Sobre estes escritos discorreremos no artigo 02, desta questão educacional. As crises políticas e econômicas sociais marcaram a formação da união civil-militar. Em 1961, Jânio Quadros fica no poder apenas 07 meses e renuncia, devido a oposição da classe elitista. As forças armadas colocaram em ação um programa chamado “ordem” para se manterem no governo e ampliarem seus poderes. Juscelino Kubitschek então, não teve apoio para continuar no poder.
Então assume o poder João Goulart (mandato: 8 de setembro de 1961
até 2 de abril de 1964). Em 31 de março de 1964, tropas militares de Minas Gerais e São Paulo saíram ás ruas do país e tomaram o controle do governo. A Ditadura Militar se instalou durante o golpe militar de 1964, que viabilizou a derrubada do Presidente João Goulart “Segundo vários historiadores, houve apoio ao golpe por parte de segmentos importantes da sociedade: os grandes proprietários rurais, a burguesia industrial paulista” – Wikipédia. O Presidente João Goulart, também conhecido como “Jango”, havia sido eleito democraticamente pelo PTN (Partido Trabalhista Nacional), Porém com o golpe militar, apoiado pelos EUA (Estados Unidos da América) o Presidente foi derrubado e eescolhido pelos militares para Presidente da República Humberto Castello Branco (começa o 15 de abril de 1964 – 15 de março de 1967) quando começa o período da Ditadura Militar. O Presidente em questão, recebeu muito apoio dos EUA e de grandes empresas. Através do MEC e USAID (United States International for Development) foram criados doze acordos pela reforma da educação. Esse novo regime continha características autoritárias e objetivando a neutralidade científica e inspirada na eficiência e produtividade. Neste período foram feitas muitas prisões indevidas, algumas pessoas desapareceram, outras foram torturadas, assassinadas e uma série de barbáries inimagináveis. Algumas atividades foram censuradas e não se podia fazer qualquer manifestação contra o governo. Havia a Censura, pressão militar e medidas arbitrárias.
Houve reações estudantis em favor de melhorias na educação brasileira, se opondo ao programa militares do controle ao núcleo. Eram punidos funcionários públicos, porque o governo dizia que eram subversivos. Entretanto houve represália por parte do Governo e a educação foi sujeita a controle severo. Estava instituído um autoritarismo, suportado por investimentos estrangeiros. Muitos Atos Institucionais foram constituídos neste período. De AI (Ato Institucional nº 1 até AI 5) que versavam desde extinguir partidos políticos, deu as forças armadas exclusividade em decretar ou prorrogar “estado de sitio” entre outros.Em 1968 o Presidente Costa e Silva, decretou o Ato Institucional nº 5, que dava poderes ao Presidente para cassar mandatos, suspender direitos políticos e fechar o congresso. Com este ato, os estudantes, funcionários e professores, tiverem seus direitos restritos. Nesse período o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) controlava professores, estudantes e outros que achavam serem subversivos. Passaram-se 21 anos com esse regime ditatorial no Brasil. Em 1969 o Presidente Emilio Garrastazu Médici se instala como um governo duro. Havendo uma resistência constante contra a ditadura, a repressão aumentou. A censura ganhou força total contra músicas, programas de rádio, publicações etc. Embora em 1978 , o então Presidente Ernesto Geisel (15 de março de 1974 – 14 de março de 1979) começou um processo de abertura na liberdade social, revogando o Ato Institucional nº 5. Mas mesmo assim, havia uma censura impedindo debates políticos nos meios de comunicação. A revogação entrou em vigor em 1979. O Presidente João Baptista Figueiredo, continuou lentamente com o processo de democratização, quando da gestão de Geisel. Ele decretou a lei da anistia, repatriando-as ao Brasil. Nos anos 1980, o regime militar começou a sucumbir. Em 1984, começaram as campanhas “diretas já” e em 1985 o partido de Tancredo/ Sarney, ganha com a promessa de uma nova república. Encerra o ciclo de militares no poder.
Após este resumo da ditadura brasileira, seguiremos no próximo artigo destacando a figura de Paulo Freire, como reformador e incentivador de melhorar (ou piorar) a escola brasileira. Pelo que vimos acima, devido às questões que estão sendo propostas pelo nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro, devemos nos atualizar sobre fatos passados, para então conscientes deles, podermos nos mostrar a favor ou contra a militarização da escola. De nossa parte, esperamos que esse artigo sirva para reflexão sobre as questões futuras, que serão implantadas em nossas escolas. Obviamente vivemos em outros tempos e essas mudanças deverão ser adaptadas à nova realidade brasileira. No próximo artigo, discutiremos sobre a “Pedagogia do Oprimido”. Baruch Hashem.
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