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Militarização de colégios: contra ou a favor?

09-12-2020 - Anussim Brasil

Atualmente, estamos vivenciando a questão proposta pelo Presidente e aceita pelo Governador do Paraná Ratinho Junior, de militarização das escolas públicas.

Depois do último artigo que fizemos, expondo ideias e contextos do escritor Paulo Freire sobre a “Pedagogia do Oprimido”, então vamos nos inteirar do que o Presidente da República, Jair Bolsonaro defendeu nas eleições em 2018. O Presidente propos a militarização das escolas, ou seja, transformar as escolas públicas em colégios militares com a intenção de diminuir a violência. No nosso País, temos quatro modelos de escolas: as públicas, militares, civico-militares e as particulares. Cada qual com sua autonomia para decidir a forma de ingresso do aluno, se pública não há mensalidade e a proposta pedagógica. A maior rede de ensino é a pública que atende mais de 80\% das crianças e adolescentes. Esta rede de ensino foi desde 1932, absorvendo as práticas pedagógicas de Paulo Freire. Teoricamente é uma escola laica e gratuita, que deve atender ao público em geral, sem discriminação de raça, religião ou condição financeira.
Atualmente, estamos vivenciando a questão proposta pelo Presidente e aceita pelo Governador do Paraná Ratinho Junior, de militarização das escolas públicas. As escolas públicas no geral , não são bem equipadas, não há grandes investimentos nos setores e geralmente estão estabelecidos em edifícios antigos e com pouca disponibilidade dos governantes em deixa-los mais modernizados. Na realidade quando há cortes de verbas sempre é a educação, a saúde e a segurança, que são relegadas a segundo plano.De fato, os recursos são drenados para outros fins, que não as propostas a estes setores. No momento há um borburinho em relação aos professores que dão aula temporariamente (PSS) Processo Seletivo Simplificado – pois este ano terão que fazer prova dentro da matéria escolhida e alegam que quem faz prova, são os que pretendem ingressar como (QPM) – Quadro Próprio do Magistério. Ou seja, professores concursados, com garantias que os selecionados pelo PSS, não têm.
Em relação às escolas militares. Os alunos na maioria são filhos de militares. Elas oferecem uma preparação para a carreira militar e os alunos civis que pretendem acesso, passam por uma prova de conhecimentos gerais, que garantirá ou não o ingresso do candidato. Se obtiver nota alta, provavelmente adentrará. As escolas contam com recursos do Ministério da Educação e da Defesa. Os professores são muito bem remunerados e os colégios contém toda a infraestrutura necessária para um bom desenvolvimento estudantil. Também há uma contribuição mensal e os alunos andam fardados. As fardas deverão ser adquiridas pelos pais dos estudantes. Se compararmos as notas obtidas entre as escolas públicas e as militares, veremos que os colégios militares detém notas mais altas, em torno de 6,9. Enquanto que as públicas é de 4,9.
Objeto do nosso artigo, vamos então esboçar a proposta das escolas cívico-militares, que são as que o nosso Governador pretende implementar. São financiadas pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Secretarias Estaduais de Educação. O Presidente pretende implantar este modelo de escolas até 2023, começando agora em 2020. A intenção é investir Hum milhão de reais por escola para pagar militares, melhorar a infraestrutura e materiais escolares. Neste modelo de escola, policiais militares e civis administram. Os professores deverão ser aprovados mediante teste de suas aptidões para exercer a função. O debate na sociedade é grande em torno desse assunto, pois muitos são a favor da militarização, outros contra. É um assunto delicado claro, para entendermos melhor a problematização, teremos que fazer um balanço dos prós e contras, da proposta do Presidente.
Os prós segundo o educador Marcos Pollo, diretor da Viamaker Education, empresa  desenvolvedora de tecnologias de ensino e aprendizado, é que “esse modelo de gestão costuma ser bem avaliado pelos pais porque eles acreditam que o filho está em um ambiente seguro e disciplinado.” Neste tipo de escola, os alunos usam fardas, porém custeadas pelo governo. Em algumas delas a Associação de Pais e Mestres podem se reunir para contribuição de doação das fardas, se necessário. Mas em princípio é gratuita. Somente alunos que forem selecionados, poderão ingressar nestas escolas, conforme o número de vagas ofertadas. Com isso, teoricamente a violência diminuiria.
Em contrapartida, os que são pupilos de Paulo Freire, reagem dizendo que nas últimas décadas, a educação é regida por padrões democráticos, inspirados no autor acima citado. José Marcelino de Rezende Pinto, professor da Universidade de São Paulo (USP) diz que “essas escolas criam vários mecanismos de seleção e, portanto, de exclusão”. Também alega que “escola se violência tem muro baixo, políticas de diálogo, fortalece a participação da comunidade, que abrem aos finais de semana, o oposto ao que se está receitando”.  Ao nosso ver, o modelo de escola, que temos na atualidade  fracassou. Estas não oferecem um lugar pacífico e nem propicia o desenvolvimento intelectual do estudante. Não há respeito pelos professores, pois Paulo Freire colocou o docente no mesmo patamar que o estudante. Não há civismo, respeito, ordem, patriotismo, disciplina e nem interesse em aprender.
Finalizando, a geração de professores e alunos que estão indo contra a militarização das escolas, são as que aprenderam com Paulo Freire. Na busca do respeito às ideias dos alunos, a democratização das escolas, perderam-se em suas próprias ideologias, se distanciando do verdadeiro objetivo que é a educação. Logicamente, que para convencer-nos de que a militarização é ruim, criam todo um discurso colocando em evidências mais os contras, do que os prós. Assim como os estudantes terão que se esforçar para estudar e passar nas provas e ingressar na escola, os professores da mesma forma, terão que comprovar que estão aptos a ocupar o cargo, ao qual se propõe. Os que têm interesse passarão, tanto aluno, quanto professor e voltarão a ter respeito e civilidade, como outrora havia em nosso País. O Brasil conseguiu regridir na educação, com elementos agressivos, indo contra o professor, fazendo dos muros da escola, suas telas para pixações e assim por diante. Precisamos realmente voltar a ser o País, com os dizeres “Ordem e Progresso”.

Raquel Pereira Bittencourt

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